Objetivo do Programa de Integridade
O Programa de Integridade da Revitaliz organiza princípios, responsabilidades, políticas e mecanismos destinados a prevenir, identificar, tratar e aprimorar situações relacionadas à integridade institucional.
Suas medidas são estruturadas de maneira proporcional ao porte, às atividades, à estrutura e aos riscos da organização.
O objetivo é fazer com que integridade, responsabilidade e prevenção façam parte das decisões e relações mantidas no cotidiano da Revitaliz, e não apenas de seus documentos institucionais.
Compromisso da direção
A direção da Revitaliz assume o compromisso de conduzir as atividades da organização de forma ética, transparente e compatível com a legislação e com as responsabilidades institucionais aplicáveis.
Esse compromisso inclui apoiar a implementação, aplicação e melhoria das medidas previstas no Programa de Integridade, disponibilizando condições compatíveis com o porte e com a estrutura da organização.
As regras de integridade também se aplicam à própria direção. Cargo, função ou posição dentro da Revitaliz não afastam a obrigação de observar as normas institucionais.
Responsabilidade pelo Programa de Integridade
A coordenação do Programa de Integridade é responsabilidade de Márcia Baptista, diretora administrativa da Revitaliz.
Entre suas atribuições estão acompanhar a implementação das medidas previstas no programa, promover sua comunicação, apoiar ações de orientação e treinamento, acompanhar o funcionamento dos mecanismos de integridade e encaminhar situações que demandem decisão, correção ou aprimoramento.
A coordenação do programa não significa que uma única pessoa seja responsável por analisar ou decidir todas as situações relacionadas à integridade.
Quando houver potencial conflito de interesses envolvendo a pessoa responsável pelo programa ou integrante da direção, a situação deverá ser encaminhada a pessoa sem envolvimento direto e, quando necessário, poderá contar com apoio profissional externo independente.
Quem está sujeito às diretrizes do programa
As diretrizes do Programa de Integridade alcançam a direção da Revitaliz e, conforme a natureza da relação mantida com a organização, também podem ser aplicáveis a:
- profissionais que prestam serviços no âmbito da Revitaliz;
- prestadores de serviços administrativos e operacionais;
- fornecedores;
- parceiros institucionais e comerciais;
- representantes e demais terceiros que atuem em nome ou em benefício da organização.
A aplicação das diretrizes deve considerar a atividade exercida, as responsabilidades envolvidas e a natureza da relação existente com a Revitaliz.
O Programa de Integridade não substitui legislações, regulamentações, contratos ou códigos de ética profissional aplicáveis a cada atividade. Essas obrigações permanecem válidas e devem ser observadas.
Como o programa funciona
O Programa de Integridade é organizado a partir de quatro ações complementares: prevenir, identificar, tratar e aprimorar.
Prevenir
A prevenção busca identificar situações de risco antes que produzam problemas, estabelecer responsabilidades, criar referências claras para decisões e orientar as pessoas envolvidas nas atividades da organização.
Entre as medidas de prevenção estão políticas institucionais, normas de conduta, avaliação de riscos, controles administrativos, critérios relacionados a terceiros e ações de orientação e treinamento.
Identificar
O programa prevê mecanismos para que possíveis irregularidades, violações de normas, conflitos de interesses ou outras situações relevantes possam ser percebidas e comunicadas.
O Canal de Integridade é um dos instrumentos utilizados para essa finalidade.
Tratar
Situações identificadas ou comunicadas devem ser avaliadas de maneira compatível com sua natureza e gravidade, considerando as informações disponíveis e evitando a participação de pessoas que possuam conflito de interesses com os fatos analisados.
Quando necessário, a Revitaliz poderá buscar apoio profissional externo para análise, orientação ou apuração.
Aprimorar
Mudanças nas atividades da organização, alterações legais, novos riscos, situações identificadas na prática e avaliações periódicas podem indicar a necessidade de atualizar políticas, procedimentos ou controles.
O Programa de Integridade é um sistema sujeito a revisão e desenvolvimento ao longo do tempo.
Principais instrumentos do programa
O Programa de Integridade é formado por diferentes documentos, mecanismos e procedimentos que se complementam.
Entre seus principais instrumentos estão:
- o Código Institucional de Ética e Conduta;
- a Política de Integridade e Anticorrupção;
- o Canal de Integridade e seus procedimentos de tratamento de relatos;
- a avaliação de riscos de integridade;
- ações de comunicação, orientação e treinamento;
- controles administrativos e financeiros;
- critérios aplicáveis às relações com profissionais, parceiros, fornecedores e terceiros;
- mecanismos de acompanhamento e revisão.
Alguns desses instrumentos são disponibilizados publicamente. Outros possuem finalidade operacional interna e são mantidos de acordo com sua natureza.
Código Institucional de Ética e Conduta
O Código Institucional de Ética e Conduta estabelece princípios e padrões de comportamento aplicáveis às relações mantidas no contexto da Revitaliz.
Ele aborda, entre outros temas, respeito, responsabilidade, transparência, relações com pacientes e familiares, confidencialidade, conflitos de interesses, uso da marca, recursos institucionais e responsabilidades profissionais.
O código institucional da Revitaliz complementa e não substitui os códigos de ética e demais normas estabelecidos pelos respectivos conselhos profissionais.
Política de Integridade e Anticorrupção
A Política de Integridade e Anticorrupção estabelece regras específicas para situações que possam envolver fraude, corrupção, vantagem indevida, favorecimento ou utilização inadequada de pagamentos, benefícios e relações institucionais.
O documento também estabelece critérios relacionados a agentes públicos, terceiros e intermediários, registros financeiros, brindes, patrocínios e outros contextos que possam apresentar riscos de integridade.
Dessa forma, o Programa estabelece a estrutura geral de integridade, enquanto a política detalha regras aplicáveis a essas situações específicas.
Avaliação de riscos
As medidas adotadas pelo Programa de Integridade devem considerar os riscos relacionados às atividades efetivamente desenvolvidas pela Revitaliz.
A avaliação pode considerar, por exemplo:
- tipo de atividade ou relação envolvida;
- responsabilidades atribuídas às pessoas participantes;
- movimentações financeiras ou contratações relevantes;
- interações com agentes ou órgãos públicos;
- utilização de terceiros ou intermediários;
- obrigações profissionais e regulatórias;
- situações identificadas anteriormente;
- mudanças na estrutura ou nas atividades da organização.
Os controles devem ser proporcionais aos riscos identificados, evitando tanto a ausência de prevenção quanto a criação de exigências desnecessárias para situações de baixo risco.
Relações com profissionais e terceiros
A Revitaliz espera que profissionais, prestadores, parceiros, fornecedores e demais terceiros observem as obrigações legais, profissionais e institucionais aplicáveis à relação estabelecida.
A natureza e a profundidade das verificações realizadas podem variar conforme o tipo de relação, o nível de responsabilidade, os riscos envolvidos e as exigências regulatórias aplicáveis. Para os profissionais atualmente vinculados à clínica, a Revitaliz também disponibiliza uma página de verificação de registros profissionais.
Sempre que pertinente, contratos, termos de ciência ou outros instrumentos poderão incorporar referências às políticas institucionais da Revitaliz.
Comunicação, orientação e treinamento
A existência de documentos, por si só, não garante a aplicação de suas regras nas situações do cotidiano.
Por isso, o Programa de Integridade prevê ações periódicas de comunicação, orientação e treinamento sobre temas relacionados às responsabilidades e riscos de integridade.
O formato, a frequência e o conteúdo dessas ações podem variar conforme o tema, as responsabilidades exercidas e os riscos relacionados às atividades de cada público.
Canal de Integridade
O Canal de Integridade é o mecanismo destinado ao recebimento de comunicações sobre possíveis irregularidades, violações de políticas ou situações que mereçam análise sob a perspectiva ética ou institucional.
O canal admite relatos identificados ou anônimos, e a identificação de quem realiza uma comunicação não é condição obrigatória para que as informações apresentadas sejam avaliadas.
A Revitaliz não admite retaliação contra pessoas que, de boa-fé, comuniquem possíveis irregularidades ou contribuam com procedimentos de análise ou apuração.
A comunicação de boa-fé não exige certeza de que uma irregularidade tenha ocorrido. Espera-se, entretanto, que as informações sejam apresentadas de maneira responsável e sem intenção deliberada de produzir acusação falsa.
Tratamento de relatos e conflitos de interesses
O tratamento de uma comunicação deve considerar sua natureza, as informações disponíveis, a necessidade de confidencialidade e a existência de possíveis conflitos de interesses.
Nenhuma pessoa deve ser responsável por decidir sobre uma manifestação que tenha como objeto sua própria conduta.
Quando um relato envolver integrante da direção ou a pessoa responsável pelo Programa de Integridade, deverão ser adotadas medidas para afastar a pessoa envolvida da análise.
Dependendo da natureza, gravidade ou complexidade da situação, poderá ser solicitado apoio de profissional externo independente.
As regras específicas para recebimento e tratamento das manifestações são estabelecidas no âmbito do Canal de Integridade.
Monitoramento e revisão
O Programa de Integridade deve ser acompanhado ao longo do tempo para verificar se suas medidas permanecem adequadas às atividades, à estrutura e aos riscos da Revitaliz.
O acompanhamento pode considerar, entre outros elementos:
- mudanças legais ou regulatórias;
- alterações nas atividades ou na estrutura da organização;
- riscos identificados ou reavaliados;
- situações comunicadas pelo Canal de Integridade;
- necessidade de novos controles ou orientações;
- resultados de ações de comunicação e treinamento;
- experiências decorrentes da aplicação das políticas institucionais.
Revisões podem ocorrer sempre que mudanças relevantes ou situações identificadas demonstrarem necessidade de atualização.
Responsabilidade e atualização
A coordenação do Programa de Integridade é atribuída à diretoria administrativa, atualmente exercida por Márcia Baptista.
A direção da Revitaliz compartilha a responsabilidade institucional de apoiar sua implementação e observância.
O programa poderá ser atualizado diante de alterações legais, mudanças relevantes nas atividades da organização, riscos identificados ou oportunidades de melhoria.
A existência do Programa de Integridade não elimina a possibilidade de problemas ou irregularidades. Seu objetivo é estabelecer mecanismos mais claros para preveni-los, identificá-los, tratá-los e aprimorar a atuação da organização a partir das situações observadas.