Objetivo deste código
O Código Institucional de Ética e Conduta da Revitaliz estabelece princípios e regras destinados a orientar comportamentos, decisões e relações mantidas no contexto da organização.
Seu objetivo é tornar mais claros os padrões de conduta esperados e oferecer referências para situações que possam envolver responsabilidades éticas, profissionais, institucionais ou legais.
As regras deste código também se aplicam à própria direção da Revitaliz. Cargo, função ou posição dentro da organização não afastam a obrigação de observar e cumprir as normas institucionais.
A quem este código se aplica
Este código se aplica à direção da Revitaliz e, conforme a natureza da relação mantida com a organização, também orienta a atuação de:
- profissionais que prestam serviços no âmbito da Revitaliz;
- prestadores de serviços administrativos e operacionais;
- parceiros institucionais ou comerciais;
- fornecedores;
- representantes e demais terceiros que atuem em nome ou em benefício da organização.
Algumas disposições podem ter aplicação diferente conforme a atividade, responsabilidade e relação estabelecida com a Revitaliz.
Relação com códigos profissionais e outras normas
A Revitaliz reúne profissionais de diferentes áreas da saúde e reconhece que cada profissão possui legislação, regulamentação, atribuições e normas éticas próprias.
Este código complementa e não substitui códigos de ética profissional, legislações, regulamentações, contratos ou outras obrigações aplicáveis a cada profissão e atividade.
Quando uma norma profissional ou obrigação legal estabelecer requisito mais específico ou rigoroso, essa obrigação deverá ser observada.
Princípios de conduta
As relações mantidas no âmbito da Revitaliz devem buscar compatibilidade com princípios de integridade, respeito, responsabilidade, transparência, confidencialidade, imparcialidade e cumprimento das normas aplicáveis.
Integridade
Espera-se que as decisões sejam conduzidas de maneira honesta e compatível com as responsabilidades assumidas, sem utilização de fraude, falsificação, favorecimento indevido ou outras práticas incompatíveis com as normas da organização.
Respeito
As relações devem preservar a dignidade das pessoas e evitar práticas discriminatórias, humilhantes, intimidatórias, abusivas ou incompatíveis com um ambiente profissional respeitoso.
Responsabilidade
Cada pessoa deve atuar dentro das responsabilidades que lhe cabem, reconhecer os limites de sua atuação, comunicar situações relevantes e buscar orientação quando houver dúvida sobre a forma adequada de agir.
Transparência
Informações relevantes para decisões profissionais ou institucionais devem ser apresentadas de maneira adequada, evitando ocultação deliberada de circunstâncias que possam alterar a avaliação de uma situação.
Relações com pacientes, clientes e familiares
As relações com pacientes, clientes, responsáveis e familiares devem respeitar os limites profissionais, éticos e legais aplicáveis ao serviço prestado.
A Revitaliz espera que a comunicação seja clara, respeitosa e compatível com as informações disponíveis, evitando promessas de resultado, pressão indevida, informações enganosas ou utilização da vulnerabilidade de uma pessoa para obtenção de vantagem.
Decisões relacionadas ao cuidado devem considerar as responsabilidades e atribuições do profissional envolvido, bem como os critérios clínicos, éticos e técnicos pertinentes.
Respeito, diversidade e ambiente profissional
A Revitaliz não admite discriminação, assédio, intimidação, violência, humilhação ou outras condutas incompatíveis com o respeito à dignidade das pessoas.
Essa diretriz se aplica às relações entre profissionais, pacientes, familiares, prestadores, fornecedores, parceiros e demais pessoas que participem das atividades da organização.
Divergências profissionais ou institucionais devem ser tratadas de forma respeitosa e não justificam comportamento ofensivo, ameaçador ou retaliatório.
Limites profissionais e respeito às atribuições
Cada profissional deve atuar dentro das atribuições, competências, responsabilidades e limites estabelecidos para sua profissão e para a atividade exercida.
Não devem ser assumidas funções, procedimentos ou responsabilidades para os quais a pessoa não possua habilitação, autorização ou competência adequada.
Quando uma situação ultrapassar os limites da própria atuação, espera-se que sejam buscadas orientação, discussão técnica, encaminhamento ou outras providências compatíveis com o caso.
Confidencialidade e informações
Informações acessadas em razão da atividade profissional ou institucional devem ser utilizadas apenas para finalidades legítimas e compatíveis com a responsabilidade exercida.
Informações clínicas, pessoais, administrativas, financeiras, estratégicas ou de terceiros não devem ser compartilhadas com pessoas que não tenham necessidade legítima de acesso.
O acesso a uma informação não significa autorização para utilizá-la, reproduzi-la ou compartilhá-la para qualquer finalidade.
Obrigações profissionais específicas de sigilo e confidencialidade permanecem integralmente aplicáveis.
Privacidade e proteção de dados
Dados pessoais devem ser tratados de forma compatível com sua finalidade, com as responsabilidades profissionais envolvidas e com a legislação aplicável.
Informações pessoais não devem ser coletadas, consultadas, utilizadas, compartilhadas ou armazenadas por mera conveniência ou curiosidade.
Incidentes, acessos indevidos ou outras situações que possam comprometer informações pessoais devem ser comunicados pelos canais internos adequados para avaliação e tratamento.
Conflitos de interesses
Existe potencial conflito de interesses quando interesses pessoais, familiares, profissionais, financeiros ou de outra natureza podem interferir, ou aparentar interferir, em uma decisão tomada em nome da Revitaliz.
A existência de um potencial conflito não representa, por si só, uma irregularidade. O problema surge quando ele é ocultado ou não é tratado adequadamente.
Situações relevantes devem ser comunicadas para que possam ser avaliadas e, quando necessário, sejam adotadas medidas como afastamento da decisão, análise por outra pessoa ou estabelecimento de controles adicionais.
Integridade nas relações institucionais e comerciais
As relações profissionais, institucionais e comerciais mantidas pela Revitaliz devem ser conduzidas sem fraude, favorecimento indevido, falsificação ou utilização inadequada de recursos, informações ou posição institucional.
Nenhuma pessoa está autorizada a praticar conduta irregular sob a justificativa de beneficiar a Revitaliz, facilitar uma atividade ou alcançar determinado resultado.
Regras específicas relacionadas a fraude, corrupção, vantagens indevidas, agentes públicos, pagamentos, brindes, patrocínios, intermediários e outras situações de risco são estabelecidas na Política de Integridade e Anticorrupção da Revitaliz.
Relações com fornecedores, parceiros e terceiros
A seleção e manutenção de relações com fornecedores, parceiros e demais terceiros devem considerar critérios compatíveis com a natureza do serviço, a responsabilidade envolvida e os riscos relacionados à relação estabelecida.
Relações pessoais ou interesses particulares não devem ser utilizados para proporcionar favorecimento indevido em processos de contratação, indicação, aquisição ou parceria.
Sempre que pertinente, a Revitaliz poderá solicitar informações, documentos, comprovações profissionais ou outras evidências necessárias para avaliar a regularidade da relação.
Registros profissionais e qualificações
Quando determinada atividade depender de habilitação, registro ou qualificação profissional específica, espera-se que as informações apresentadas sejam verdadeiras e permaneçam regulares durante o exercício da atividade.
Profissionais devem comunicar situações que possam alterar sua autorização, habilitação ou condição para exercer determinada atividade no âmbito da Revitaliz.
A organização poderá realizar verificações periódicas compatíveis com a natureza da profissão e da relação estabelecida.
Uso da marca e representação da Revitaliz
O nome, a marca, a identidade visual e a representação institucional da Revitaliz devem ser utilizados de forma compatível com as autorizações e responsabilidades atribuídas a cada pessoa.
Uma opinião ou manifestação pessoal não deve ser apresentada como posição oficial da Revitaliz sem autorização para representar institucionalmente a organização.
Também não devem ser utilizados nome, marca, estrutura ou canais institucionais para promover atividade incompatível com as políticas ou interesses legítimos da organização.
Atividades políticas em caráter pessoal
A Revitaliz reconhece o direito de profissionais, prestadores e demais pessoas relacionadas à organização participarem de atividades políticas em caráter pessoal.
Nessas situações, opiniões e atividades individuais não devem ser apresentadas como posicionamento institucional da Revitaliz.
Recursos financeiros, estrutura, equipe, serviços, marca ou canais institucionais da organização não devem ser utilizados para apoiar partidos políticos, candidatos ou campanhas eleitorais.
As regras institucionais relativas a contribuições político-partidárias também são tratadas na Política de Integridade e Anticorrupção da Revitaliz.
Recursos e patrimônio
Recursos físicos, tecnológicos, financeiros e materiais disponibilizados pela Revitaliz devem ser utilizados de maneira responsável e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar recursos institucionais para benefício indevido, atividade ilícita ou finalidade que possa produzir risco injustificado para a organização ou para terceiros.
Registros e informações
Registros administrativos, financeiros, profissionais ou institucionais devem refletir adequadamente as atividades e operações realizadas.
Não devem ser criados registros falsos, informações deliberadamente enganosas ou documentos destinados a ocultar fatos relevantes.
Regras específicas relacionadas a pagamentos, despesas e documentação financeira são detalhadas na Política de Integridade e Anticorrupção.
Comunicação de dúvidas e possíveis irregularidades
Dúvidas sobre a aplicação deste código podem ser encaminhadas à pessoa responsável pelo Programa de Integridade ou à direção, conforme a natureza da situação.
Possíveis violações deste código, irregularidades ou situações que mereçam análise podem ser comunicadas por meio do Canal de Integridade da Revitaliz.
O canal admite relatos identificados ou anônimos.
Proteção contra retaliação
A Revitaliz não admite retaliação contra pessoa que, de boa-fé, comunique possível irregularidade, formule dúvida legítima ou contribua com procedimento de análise ou apuração.
Comunicar uma preocupação de boa-fé não exige certeza de que uma irregularidade ocorreu. Exige que a manifestação seja realizada de maneira responsável e sem intenção deliberada de produzir acusação falsa.
Tentativas de intimidação, punição, ameaça ou prejuízo motivadas por uma comunicação legítima também podem constituir violação deste código.
Imparcialidade na análise de situações
Pessoas diretamente envolvidas nos fatos analisados não devem participar de decisões destinadas a avaliar sua própria conduta.
Quando houver conflito de interesses envolvendo a pessoa responsável pelo Programa de Integridade ou integrante da direção, a análise deverá ser encaminhada a pessoa sem envolvimento direto.
A depender da natureza, gravidade ou complexidade da situação, a Revitaliz poderá solicitar apoio de profissional externo independente.
Os procedimentos específicos para recebimento e tratamento de relatos são definidos no âmbito do Canal de Integridade.
Consequências pelo descumprimento
Violações deste código poderão resultar em medidas proporcionais à natureza da situação, às responsabilidades envolvidas, ao vínculo existente e às normas aplicáveis.
Dependendo do caso, essas medidas podem envolver orientação, revisão de procedimento, medidas contratuais, encerramento de relação profissional ou comercial e comunicação a autoridades ou órgãos competentes quando houver obrigação ou justificativa para isso.
A existência de uma denúncia ou suspeita não significa, por si só, que tenha ocorrido uma violação. As medidas devem considerar as informações disponíveis e a adequada análise da situação.
Responsabilidades da direção
A direção da Revitaliz é responsável por apoiar a aplicação deste código e por evitar que interesses institucionais sejam utilizados como justificativa para condutas incompatíveis com suas disposições.
A coordenação do Programa de Integridade da Revitaliz é atribuída a Márcia Baptista, diretora administrativa, sem prejuízo das responsabilidades próprias dos demais integrantes da direção.
Ciência e compromisso
Pessoas às quais este código se aplica poderão ser solicitadas a registrar sua ciência e compromisso com as disposições pertinentes à relação mantida com a Revitaliz.
A ciência poderá ocorrer por meio eletrônico ou documental e poderá integrar contratos, termos específicos, processos de entrada ou ações periódicas de atualização.
Atualização deste código
Este código poderá ser revisado em razão de mudanças legais, alterações nas atividades da Revitaliz, novos riscos identificados, experiências decorrentes de sua aplicação ou oportunidades de melhoria.
As alterações relevantes deverão ser comunicadas às pessoas às quais forem aplicáveis.
O Código Institucional de Ética e Conduta estabelece referências comuns para a atuação da organização, mas sua efetividade depende de sua aplicação nas decisões e relações do cotidiano.