Canal de Integridade

Para que serve o Canal de Integridade

O Canal de Integridade da Revitaliz é um espaço destinado à comunicação de possíveis irregularidades, violações de políticas institucionais, conflitos de interesses ou outras situações que mereçam análise sob a perspectiva ética ou institucional.

O canal pode ser utilizado por profissionais, pacientes, familiares, responsáveis, prestadores, fornecedores, parceiros ou outras pessoas que mantenham relação com a Revitaliz.

Quando utilizar este canal

O Canal de Integridade pode ser utilizado para comunicar situações como:

• possível violação do Código Institucional de Ética e Conduta;
• fraude ou possível irregularidade financeira;
• vantagem indevida ou possível situação de corrupção;
• conflito de interesses não comunicado;
• assédio, intimidação ou discriminação;
• retaliação após a comunicação de uma preocupação;
• uso inadequado de informações, recursos ou da representação institucional;
• outras situações incompatíveis com as políticas da Revitaliz.

Você não precisa saber classificar corretamente uma situação para utilizar o canal.

Quando utilizar outros meios de contato

O Canal de Integridade não substitui os meios habituais de atendimento da Revitaliz.

Questões relacionadas a agendamentos, horários, pagamentos, notas fiscais, reembolso, dúvidas sobre serviços ou outras solicitações administrativas devem ser encaminhadas pelos canais regulares de atendimento.

Relato identificado ou anônimo

A pessoa que utiliza o canal pode optar por se identificar ou realizar o relato de forma anônima.

A identificação não é condição obrigatória para que as informações apresentadas sejam avaliadas.

Caso seja informado voluntariamente um meio de contato, ele poderá ser utilizado para solicitar esclarecimentos adicionais relacionados ao relato.

Para preservar a possibilidade de relato anônimo, o formulário não exige login, nome ou endereço de e-mail.

Boa-fé e responsabilidade

Não é necessário possuir certeza de que ocorreu uma irregularidade para comunicar uma preocupação.

Espera-se que as informações sejam apresentadas de boa-fé, de maneira responsável e sem intenção deliberada de produzir acusação falsa.

O recebimento de um relato não significa, por si só, que tenha ocorrido uma irregularidade ou que a pessoa mencionada tenha praticado qualquer conduta inadequada.

Proteção contra retaliação

A Revitaliz não admite retaliação contra pessoa que, de boa-fé, comunique possível irregularidade, formule uma preocupação legítima ou contribua com procedimento de análise ou apuração.

Tentativas de intimidação, ameaça, punição ou prejuízo motivadas por uma comunicação legítima também podem ser analisadas pelo Canal de Integridade.

A proteção contra retaliação também se aplica a quem contribua de boa-fé com esclarecimentos relacionados a um relato.

Confidencialidade e acesso às informações

As informações recebidas devem ser tratadas de maneira compatível com sua natureza e com acesso restrito às pessoas necessárias para seu recebimento, encaminhamento e análise.

O acesso a um relato não autoriza sua divulgação ou utilização para finalidades diferentes daquelas relacionadas à sua análise e tratamento.

Pessoas diretamente envolvidas nos fatos comunicados não devem participar da avaliação ou decisão sobre sua própria conduta.

Como os relatos são tratados

Cada comunicação é avaliada considerando sua natureza, as informações apresentadas e a necessidade de esclarecimentos adicionais.

A análise poderá envolver outras pessoas sem conflito de interesses ou, quando necessário, apoio profissional externo independente.

A existência de um relato não implica automaticamente a abertura de uma investigação formal ou a adoção de medida contra qualquer pessoa.

As providências devem ser proporcionais às informações disponíveis, à natureza da situação e às responsabilidades envolvidas.

Conflitos de interesses na análise

Nenhuma pessoa deve ser responsável por avaliar ou decidir sobre uma manifestação que tenha como objeto sua própria conduta.

Quando o relato envolver pessoa responsável por seu recebimento ou análise, devem ser adotadas medidas para afastá-la do processo e direcionar a manifestação a pessoa sem envolvimento direto com os fatos.

Em situações de maior complexidade ou quando não houver independência interna suficiente, a Revitaliz poderá buscar apoio profissional externo independente.

Privacidade e informações sensíveis

Ao realizar um relato, recomendamos incluir apenas as informações necessárias para que a situação possa ser compreendida.

Evite inserir dados clínicos, informações de saúde, documentos pessoais ou outros dados sensíveis que não sejam necessários para a análise.

Caso informações adicionais sejam necessárias posteriormente, elas poderão ser solicitadas por meio adequado quando houver possibilidade de contato.

O que acontece depois do envio

Após o envio, o relato é recebido pelo Canal de Integridade e passa por uma avaliação inicial das informações apresentadas.

Quando houver meio de contato informado voluntariamente, poderão ser solicitados esclarecimentos adicionais.

Quando o relato for anônimo, a análise será realizada com base nas informações disponíveis.

O envio de um relato não representa conclusão antecipada sobre os fatos, sobre a responsabilidade das pessoas mencionadas ou sobre as medidas que eventualmente serão adotadas.

Relação com o Programa de Integridade

O Canal de Integridade integra o Programa de Integridade da Revitaliz e deve ser interpretado em conjunto com o Código Institucional de Ética e Conduta, a Política de Integridade e Anticorrupção e os demais documentos institucionais aplicáveis.

O objetivo do canal é oferecer uma forma clara e acessível para que preocupações relevantes possam ser comunicadas, avaliadas e encaminhadas de maneira responsável.